PL 1208/2021

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 1.208-C/2021).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 5.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2: PSOL: Emenda do Senado Federal nº 5, apresentada ao Projeto de Lei 1.208, de 2021, para fins de sua rejeição. (art. 161, II).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 2.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda do Senado Federal nº 2 apresentada ao PL 1208/21, com vistas à sua rejeição. (art. 161, II).

Acessórios

A Emenda do Senado Federal nº 3 deixa de ser submetida a votos por ter sido declarada inconstitucional.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4 e 5 ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, ressalvados os destaques.

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2, 4 e 5; e pela inconstitucionalidade da Emenda do Senado Federal nº 3.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4 e 5.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4 e 5.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.208-A, de 2021.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/09/21 PAG 170 Letra B.

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e FamíliaFinanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1208/2021, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, que “Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19”".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 476/2021, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 1.208, de 2021, que "Cria o Programa Prioritário PróPesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19".

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB/RS).

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 639/2021/SGM-P.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.208-A/2021).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 6: PDT: Emenda de plenário n° 12 (art. 161, II).

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5: PDT: Emenda de Plenário Nº 11 (art. 161, II).

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4: PDT: Emenda de Plenário Nº 10 (art. 161, II).

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 4. (art. 161, II).

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PCdoB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 3º do PL 1.208/2021 (art. 161, I).

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 119; não: 289; total: 408.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 7: PT: Emenda de plenário n° 13 (art. 161, II).

Acessórios

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 412; não: 9; total: 421.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nº 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 e pela injuridicidade das Emendas nº 2 e 3.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário, com exceção da Emenda 12 e da Emenda 9, sendo esta última acatada parcialmente, na forma da Subemenda Substitutiva.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 13.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado pelo autor.

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita a retirada de pauta da matéria.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 791/2021, do seguinte teor: "Despacho exarado ao Requerimento n. 791/2021, do seguinte teor: "Retifico o despacho referido em epígrafe para submeter o Projeto de Lei n. 1.208/2021 à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação de urgência (art. 155 do RICD).Outrossim, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.016/2020 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD) e ao regime de tramitação em prioridade (art. 151, II, do RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.208/2020: CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (Art. 155 do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.016/2020: CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade (Art. 151, II, do RICD)]."

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-1208/2021 à CSSF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-1208/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-1208/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-1208/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 791/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.208/2021 do Projeto de Lei n. 1.733/2020. Submeta-se o Projeto de Lei n. 1.208/2021 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de tramitação ordinário e a parecer das Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.208/2021: CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 795/2021 dos Srs. Vitor Hugo e Hugo Motta que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.208/2021, do Sr. Carlos Jordy, que “Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.”

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 795/2021, pelos Deputados Vitor Hugo (PSL/GO) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.208/2021, do Sr. Carlos Jordy, que “Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.”".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 791/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, do Projeto de Lei nº 1.733, de 2020, do Projeto de Lei nº 1.300, de 2020 e do Projeto de Lei nº 1.016, de 2020. ".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 604.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1733/2020

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1733/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1208/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que: "Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.NOVA EMENTA: Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19".