PL 1732/2021

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 659/2022/PS-GSE.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 585/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/11/2022 13:12:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/10/2022).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2022 PAG 287, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Melchionna, pela Deputada Érika Kokay.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2022 PAG 202, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Notificações

Realizada Audiência Pública, em atendimento ao REQ. n. 74/2021 (05/11/2021).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 74/2021 da Sra. Lídice da Mata que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio, em todo o país.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 74/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio, em todo o país".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.065/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 136

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1065/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Requer inclusão de coautores no PL 1732/2021 que 'Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências, do qual sou autora '".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1732/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências".