Altera a Lei 14.129 de 29 de março de 2021, para disciplinar sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real .
Aprovado.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Rogério Correia, por 5 sessões.
Recebimento
Recebimento pela CASP.
Aguardando Designação de Relator(a)Devolução à CCP
Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".
Aguardando Designação de Relator(a)Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 113/2022 do Sr. Tiago Mitraud que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.224, de 2021
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 113/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.224, de 2021".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Rogério Correia, por 5 sessões.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2021 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 863, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando RecebimentoRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2021 a 03/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 466
Aguardando RecebimentoDistribuição
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2224/2021, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Altera a Lei 14.129 de 29 de março de 2021, para disciplinar sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real ".
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