PDL 253/2021

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 253-D/2021).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Acessórios

Nos termos do § 6º do art. 189, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esta Presidência deixa de submeter a votos a Emenda adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços por ter recebido parecer pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2021.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP).

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado pelo autor.

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 957/2022, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2021".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2022 PAG 515, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 27 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

Verificação de Votação

Votação nominal de ofício.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação a Deputada Maria do Rosário

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: Sim, 12; Não, 29; Abstenção: 0. Total: 41.

Votação

Votação nominal de ofício.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Rui Falcão e Eduardo Cury.

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 1 Sessão, pelo Deputado Rui Falcão, Vice-Líder do PT.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rui Falcão (PT-SP) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 12; Não, 31; Abstenção: 0. Total: 43.

Verificação de Votação

Votação nominal de ofício.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Rui Falcão e Eduardo Cury.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rui Falcão.

Votação

Retirado de Pauta de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 09/12/2021 PAG 888, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação, com Emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Alê Silva (PSL/MG), contra o voto do Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 04/11/2021, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Notificações

Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 210

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 253/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017".