Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Técnico Educacional Equipe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 436/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do Decreto Legislativo n.º 44/2024, promulgado (Of 381_2024_SF)".
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 44/2024. DOU 10/05/2024 PÁG 02 COL 02.
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 556/2022/PS-GSE.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Transformado em Norma JurídicaAprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando EncaminhamentoEncaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 432/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/06/2022 22:55:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/06/2022).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/06/2022, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Transformado em Norma JurídicaRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 519
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 300/2021, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Técnico Educacional Equipe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
Transformado em Norma Jurídica