PL 2489/2021

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD 12/06/2024 PÁG 462, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Gilson Marques. Apresentaram votos em separado os Deputados Eli Corrêa Filho e Gilson Marques.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação da matéria o Deputado Gilson Marques.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Duarte Jr..

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, deputado Celso Russomanno

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de votação nominal da retirada de pauta os Deputados Gilson Marques, Celso Russomanno e Duarte Jr.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Celso Russomanno

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação da retirada de pauta os Deputados Gilson Marques, Gisela Simona e Celso Russomanno.

Rejeição de Requerimento

Rejeitada a votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

Votação

Verificação de Votação do Requerimento para Votação Nominal da Retirada de Pauta, solicitada pelo Deputado Gilson Marques.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado, em votação simbolica, o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do Requerimento de votação nominal da Retirada da Pauta o Deputado Gilson Marques.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator, a pedido da autora.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Russomanno, deixou de ser membro da Comissão

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 41/2022, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP), que "Requer a retirada de pauta do item 18".

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.325/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.325/2021, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2325/2021, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.489, de 2021 e 1.076, de 2015".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/21 PAG 270

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2489/2021, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Altera o Código de Defesa do Consumidor para prever a facilitação da defesa do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prova, na esfera administrativa".