PL 2601/2021

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Votação

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta com o seguinte resultado: 5 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Rodrigo Agostinho e Jose Mário Schreiner.

Votação

Os Deputados Rodrigo Agostinho, Nilto Tatto e Ricardo Izar subscreveram o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa,

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Fred Costa.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2844/2021, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 13/2022 do Sr. Paulo Bengtson que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 13/2022 do Sr. Paulo Bengtson que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 13/2022, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”".

Distribuição

Apense-se a este o PL 2844/2021. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da CFT para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2844/2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 838

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2601/2021, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ), que "Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais".