Institui o Dia Nacional do Cristão.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP).
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.832, de 2021.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 453/2022.
Realizar o encaminhamento do PL-2832/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 15/2022 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 15/2022 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
ArquivadaRecebimento
Recebimento do Ofício nº 671/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14419/2022. DOU 21/07/2022 PÁG 01 COL 01.
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 608/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 297/2022/SGM-P.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Jefferson Campos (PL/SP).
Notificações
Autos à Seção de Autógrafos.
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.832-A/2021).
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP).
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.832, de 2021.
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do PL 2832/2021.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Jefferson Campos (PL/SP).
Transformado em Norma JurídicaDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP)
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 453/2022.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 453/2022 da Sra. Dra. Soraya Manato que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”
Aguardando DeliberaçãoApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 632/2022, pelo Deputado Abílio Santana (PSC/BA) e outros, que "Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 2.832 de 2021 que instituição do Dia Nacional do Cristão. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 453/2022, pela Deputada Dra. Soraya Manato (UNIÃO/ES) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 321
Transformado em Norma JurídicaRecebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando Designação de Relator(a)Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.730/ 2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1696/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Transformado em Norma JurídicaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1730/2021, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2.832,de 2021".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1696/2021, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2832/2021".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2832/2021, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Eli Borges SOLIDARI, que "Institui o Dia Nacional do Cristão".
Aguardando Deliberação