PL 2939/2021

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/09/2021 a 06/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

Recebimento

Recebimento pela CPD.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 264

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2939/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Altera o §1º e acrescenta § 5º ao art. 2º da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública".