PL 3060/2021

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.060-B/2021).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.060, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3604/2023.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3604/2023 dos Srs. Doutor Luizinho e Altineu Côrtes que requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.060/2021, que institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).

Despacho

Revejo, de ofício, o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3.060/2021, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.060/2021: CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário (Art. 151, III, RICD)].

Despacho

Despacho Chancelado

Despacho

Despacho exarado no PL 3060/2021, conforme o seguinte teor:"Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3.060/2021, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.060/2021: CSAUDE e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário (Art. 151, III,RICD)]. "

Despacho

Despacho Chancelado

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3604/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Doutor Luizinho (PP/RJ) e Altineu Côrtes PL, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.060/2021, que institui o mês 'Agosto Azul e Vermelho', dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2022, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/21 PAG 365

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3060/2021 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Institui o mês 'Agosto Azul e Vermelho', dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento.NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e a incentivar a prevenção e o tratamento de doenças vasculares".