Institui o regime jurídico das redes associativas e dá outras providências.
Aprovado o Parecer.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 14/12/2022 PAG 689, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Voto proferido pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Josivaldo JP (PSD/MA).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Amaro Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 127
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 140/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Institui o regime jurídico das redes associativas e dá outras providências".
Aguardando Designação de Relator(a)