PL 2920/2019

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação. A Deputada Socorro Neri apresentou renúncia de relatoria.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Amom Mandel apresentou renúncia de relatoria.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

O relator, Dep. Amom Mandel, apresentou renúncia de relatoria.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

O relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) apresentou renúncia de relatoria.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 12/11/2022 PAG 76, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB/SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/21 PAG 294

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2920/2019, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente na limpeza urbana e no manejo de resíduos sólidos".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 521/2021, do Senado Federal, submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.920, de 2019, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente na limpeza urbana e no manejo de resíduos sólidos".