PL 3507/2021

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-436/2022 apensada.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pela relatora.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 436/2022, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 436/2022, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

Notificações

Recebimento da Nota Técnica n° 2/2022/GTAGRONEGÓCIO/3ªCCR, encaminhada por meio do Ofício n° nº 364/2023-3ª CCR da 3º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Notificações

Recebimento do do Ofício n° nº 364/2023-3ª CCR da 3º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2022, PÁG 24, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-436/2022 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nelson Barbudo.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Josias Gomes e outros.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 436/2022, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-436/2022.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2447/2021, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO) e outros, que "Requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do PL n° 3.507/2021".

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/21 PÁG 595.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2014/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2014/2021, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE) e outros, que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT e dá outras providências ".

Despacho

Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3507/2021, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROPERT e dá outras providências".