PLP 171/2021

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Delegado Paulo Bilynskyj.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, e do PLP 191/2021, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Professor Israel Batista, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Patrus Ananias.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professor Israel Batista.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata na Comissão n. 80/2022, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requer inclusão de matéria extrapauta".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela aprovação deste, e do PLP 191/2021, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bira do Pindaré, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-191/2021.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/21 PAG 195.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2276/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o despacho requerido já foi exarado. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2276/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a distribuição do projeto de lei complementar nº 171/2021, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 171/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa".