PL 3805/2021

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/07/2022).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3805/2021, pelo Deputado Pedro Augusto Palareti (PSD/RJ), que "DECLARA Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria à Basílica de Nossa Senhora Aparecida com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.".