Aprova o texto retificado do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
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Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luizão Goulart (Solidariedade-PR).
Aprovada a Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2021.
Aprovado o Parecer.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício n. 839/2023-SF que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 95, de 2023 - PDL 934/2021.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 95/2023. DOU 14/09/2023 PÁG 02 COL 02.
Notificações
Autos à Seção de Autógrafos.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 587/2022/SGM-P.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Luizão Goulart (SOLIDARI/PR).
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 934-D/2021).
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luizão Goulart (Solidariedade-PR).
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Votação (Plenário)
Votação da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2021.
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
Transformado em Norma JurídicaEncerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Aguardando DeliberaçãoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/08/2022, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 18/12/2021 PAG 238, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
Transformado em Norma JurídicaAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 09/12/2021 PAG 899, Letra A.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação, com Emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC).
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Transformado em Norma JurídicaAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
O Parecer foi lido pelo Relator.
Encaminhamento da Votação
Foi aprovado o requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Luís Miranda.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).
Recebimento
Recebimento pela CREDN.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/2021.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência
Transformado em Norma JurídicaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 934/2021, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul., que: "Aprova o texto retificado do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006".
Aguardando Deliberação