Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.
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Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer.
Recebimento
Decreto Legislativo 108, de 2026
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 803/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 561/2026, que comunica promulgação de decreto legislativo".
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 108/2026. DOU 10/06/2026 PÁG 05 COL 02.
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 16/2023/PS-GSE
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Transformado em Norma JurídicaAprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 2 CCJC, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Pablo, deixou de ser membro da Comissão
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando EncaminhamentoEncaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 528/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/10/2022 17:22:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/08/2022).
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/08/2022, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/21 PAG 352
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 1035/2021, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá".
Transformado em Norma Jurídica