PL 4026/2021

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN)

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-290/2022 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 13/06/2024 PÁG 1924, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste e do PL 290/2022, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2024).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Daniela do Waguinho, deixou de ser membro da Comissão

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a inversão de pauta, apresentada pela Deputada Daniela do Waguinho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 290/2022, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 307/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 307/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto osProjetos de Lei n. 290/2022 e n. 4.026/2021 tratam de matériascorrelatas. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 307/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO), que "Requer que o PL nº 290, de 2022, seja desapensado do PL nº 4026, de 2021".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-290/2022.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2021 PAG 753

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2402/2021, pelo Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE/PE) e outros, que "Requer urgência urgentíssima ao PL 4026/2021, de autoria do Dep. Sebastião Oliveira (AVANTE – PE), que “Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.”".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4026/2021, pelo Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE/PE), que "Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia".