PL 4238/2021

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carla Zambelli (PL-SP) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, Deputado Capitão Alden (PL-BA), a favor, e Deputada Tabata Amaral (PSB-SP), contra.

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Alden e Pauderney Avelino.

Prejudicado Requerimento Procedimental

Cancelada a votação do Requerimento de Adiamento de Discussão a pedido do autor de Requerimento, Deputado Capitão Alden (PL-BA).

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a favor do requerimento do Adiamento de discussão o Deputado Capitão Alden (PL-BA) e contra a Deputada Tábata Amaral (PSB-SP).

Votação

Votação nominal, de ofício,do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Tabata Amaral (PSB-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas e envio de Indicação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas e envio de Indicação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2022, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Professor Joziel (PATRIOTA/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CPD.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 357

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4238/2021, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Inaugura penas administrativas quanto ao não cumprimento de acessibilidade eletrônica, institui obrigatoriedade de acessibilidade eletrônica na Administração Pública e dispõe sobre recomendação para inclusão de disciplina obrigatória nos cursos de direito, jornalismo, publicidade, desenvolvimento de sistemas e sítios eletrônicos ou correlatos".