Altera a Lei nº 13.999, de 2020, com o objetivo de prever a possibilidade de renegociação de créditos concedidos no âmbito do Pronampe.
Aprovado o Parecer.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do Parecer pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2022)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1024
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4415/2021, pelo Deputado Efraim Filho (DEM/PB), que "Altera a Lei nº 13.999, de 2020, com o objetivo de prever a possibilidade de renegociação de créditos concedidos no âmbito do Pronampe".
Aguardando Designação de Relator(a)