PL 4551/2021

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2022 PAG 286, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2022 a 05/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2022 a 05/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/06/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1189

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4551/2021, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que "Dá nova redação ao art. 2º-A da Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela".