PL 3820/2021

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2530/2020 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 01/07/2022, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 2530/2020, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2530/2020, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-2530/2020 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 368

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2530/2020.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL-2530/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3820/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 861/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.820. de 2021, de autoria da CPI da Pandemia, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19".