PL 708/2015

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, deixou de ser membro da Comissão

Não Deliberado

Não deliberado, por acordo.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 58/2022 da Sra. Professora Dayane Pimentel que solicita o aditamento do requerimento nº 16/2022 aprovado nesta comissão, para inclusão de convidados a Audiência Pública para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 58/2022, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (UNIÃO/BA), que "Solicita o aditamento do requerimento nº 16/2022 aprovado nesta comissão, para inclusão de convidados a Audiência Pública para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?” ".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2022, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) e outros, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?” ".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com três Subemendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com Subemendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com Subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 569., Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-2965/2015, PL-3037/2015, PL-8299/2017, PL-947/2019, PL-1755/2019, PL-1813/2019, PL-3286/2019, PL-3425/2019, PL-4464/2019, PL-4756/2019 apensadas.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento Procedimental de Inversão de Pauta.

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Ganime.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4464/2019.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, e do PL 1755/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/07/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste e dos PL's nºs 2965/2015, 3037/2015, 8299/2017, 1813/2019, 3286/2019, 3425/2019, 947/2019, e 1755/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 120/2019, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8299/2017.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.094/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.094/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei 3.037/2015 e 708/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7094/2017, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.037, de 2015, em relação ao Projeto de Lei nº 708, de 2015".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.661/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.661/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.037/2015 e 708/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6661/2017, pela Deputada Luzia Ferreira (PPS-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.037, de 2015, em relação ao Projeto de Lei nº 708, de 2015".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com as proposições PL-2965/2015, PL-3037/2015 apensadas.

Devolução à CCP

Notificações

À CE, o Memo 12/17 - COPER, solicitando a devolução deste.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.738/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 708/2015, para incluir o exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 708/2015: à CSPCCO, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5738/2016, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto a Projeto de Lei N° 708, de 2015, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Glauber Braga.

Não Deliberado

Relator procedeu à leitura do Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2016)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, e do PL 3037/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3037/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2965/2015.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado César Halum (PRB-TO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24 03 15 PAG 137 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 708/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências".