PL 6083/2016

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Daniel Almeida.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para alterações no parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para alterações do parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Gilson Daniel (PODE-ES).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/12/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.083/2016 e dos PL's nºs 11.192/2018 e 5.007/2020, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição dos PL's n°s 11.191/2018 e 11.211/2018.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

Desapensação

Retirado o PL n. 1583/2022 em razão do deferimento da MSC 135/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. Por oportuno, esclareço que a matéria volta a tramitar em regime Ordinário.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 32/2022 do Sr. Alexis Fonteyne que requer Aditamento do Requerimento n° 31/2022 a fim de incluir convidados na audiência pública sobre as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 31/2022 dos Srs. Zé Neto e Bosco Saraiva que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, a fim de discutir as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 32/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer Aditamento do Requerimento n° 31/2022 a fim de incluir convidados na audiência pública sobre as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016".

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.122/2022, conforme despacho do seguinte teor: Deferido o Requerimento n. 1.122/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.122/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno Defiro o Requerimento n. 1.122/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.583/2022 ao Projeto de Lei n. 6.083/2016, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 5.007/2020 faz parte.Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.083/2016, para submetê-lo ao regime de prioridade.Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.083/2016: CDEICS, CME, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 31/2022, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, a fim de discutir as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016".

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1122/2022, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.583, de 2022, ao Projeto de Lei nº 5.007, de 2020".

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão de encerramento da reunião.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2021 a 04/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marco Bertaiolli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.403/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.403/2018, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 11.191/2018 e 6.083/2016 versam sobre matérias correlatas. Publique-se."

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Côrte Real, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9403/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a desapensação do PL nº 11.191/2018, apensado ao PL nº 6.083/2016".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11191/2018.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem alterações no parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), para alterações no parecer.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator

Adiamento de Discussão

Retirada de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).

Notificações

À CDEICS o projeto reconstituído

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 5.699/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 6.083/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5707/2016, pelo Deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que: "Requer urgência para tramitação do Projeto de Lei 6083, de 2016, que 'Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União'".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Marinho.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5699/2016, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.083 de 2016".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Martins (PSDB-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/16, PÁG 26 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6083/2016, pelo Deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que: "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União".