PL 6366/2019

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 1.086, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/05/2025 - 18:00 - 88ª Sessão)

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.366-C/2019).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 233; Não: 174; Abstenção: 3; Total: 410.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 3 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso III, do art. 2, subemenda substitutiva, apresentado ao PL 6366/2019 (161, I).

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 147; Abstenção: 2; Total: 433.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado artigo 2º para fins de supressão, apresentado ao PL 6366/2019. (161, I).

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 231; Não: 202; Abstenção: 8; Total: 441.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Tadeu Veneri (PT-PR).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado da expressão "Dia Marielle Franco", constante do artigo 1º do substitutivo para fins de sua supressão, apresentado ao PL 6366/2019. (161, I).

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 139; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 442.

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Votação (Plenário)

Continuação da votação em turno único.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer proferido em Plenário da Comissão de Cultura; Emendas de Plenário; Parecer proferido em Plenário das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Cultura. Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 544, Letra B.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramentos

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 233; Não: 125; Total: 358.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; Não: 248; Total: 361.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 261; Total: 369.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, bem como dos apensados Projetos de Lei nº 1.086/2023 e nº 1.955/2024.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; Não: 261; Total: 372.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

Apensação

Apensação da proposição PL-1955/2024 à proposição PL-1086/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1086/2023.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1123/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do PL 1086/2023 ao PL 6366/2019, por tratarem de matérias correlatas".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 634/2023, pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 1086/2023, de autoria do Poder Executivo, ao PL 6366/2019, por tratarem de matérias correlatas".

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 241/2022 - COPER.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Notificações

À CCJC o Memorando nº 241/2022 - COPER, informando sobre proposição com urgência Art. 155

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1625/2022.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1625/2022 da Sra. Celina Leão que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6366/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1625/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6366/2019 ".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/21 PÅG 524, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 437/2021, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que "Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 201

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6366/2019, pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ), que "Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos".