PL 3723/2008

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sergio Souza, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2022 a 23/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 1063, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5770/2009, PL-3351/2019 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Encaminharam a votação os Deputados HELDER SALOMÃO (PT/ES), GUIGA PEIXOTO (PSC/SP) e OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 68/2021 do Sr. Helder Salomão que requer a realização de Audiência Pública para Instruir a apreciação do PL nº 3723/2008.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 68/2021, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para Instruir a apreciação do PL nº 3723/2008".

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação de autoria do Deputado Helder Salomão, Vice-Líder do PT, por 3 sessões.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da discussão pelos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e Zé Neto (PT/BA).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/10/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela rejeição deste, das Emendas 1/2008, 2/2008, 3/2008, 4/2008, 5/2008, 6/2008, do de nº 5770/09, apensado, e pela aprovação do de nº 3351/2019, apensado, com substitutivo.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição deste, das Emendas 1 a 6 de 2008 apresentadas na CDEICS, e do PL 5770/2009, apensado, e pela aprovação do PL 3351/2019, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDEICS, pelo Dep. Guiga Peixoto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição deste e do PL 5770/2009, apensado, pela aprovação do PL 3351/2019, apensado, e pela rejeição das emendas 1 a 6 apresentadas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PL-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 07/11/19 PÁG 1760, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-5770/2009, PL-3351/2019 apensadas.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.601/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.601/2019, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se."

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2601/2019, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3723, de 2008, ao Projeto de Lei nº 519, de 2015, que trata da Lei Geral das Cooperativas. ".

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio e João Daniel.

Adiamento de Discussão

O relator leu o parecer.

Notificações

Rejeitado, por 27 votos contrários e 4 favoráveis, o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado João Daniel.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição deste, da Emenda 1/2009 da CAPADR, da Emenda 2/2009 da CAPADR, da Emenda 3/2009 da CAPADR, da Emenda 4/2009 da CAPADR, da Emenda 5/2009 da CAPADR, da Emenda 6/2009 da CAPADR, da Emenda 7/2009 da CAPADR, da Emenda 8/2009 da CAPADR, da Emenda 9/2009 da CAPADR, da Emenda 10/2011 da CAPADR, da Emenda 11/2011 da CAPADR e do PL 5770/2009, apensado, e pela aprovação do PL 3351/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3351/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Domingos Sávio, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2011)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5770/2009.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 9 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/06/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zonta (PP-SC)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Devolução à CCP

Devolução à CCP atendendo solicitação.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

Memorando n.º 094/09 à CDEIC, solicitando a devolução deste, em razão de redistribuição.

Distribuição

NOVO DESPACHO: CAPADR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24,II. Regime de tramitação: prioridade.

Notificações

Deferido o REQ 4794/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Inclua-se no despacho inicial aposto ao PL nº 3723/2008, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, devendo manifestar-se antes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. NOVO DESPACHO: CAPADR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24,II. Regime de tramitação: prioridade. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 27/05/09 PÁG 24159 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4794/2009, pelo Deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), que requer a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 3.723/ 2008.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 6 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 02 08 08 PAG 34432 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC 482/2008, do Poder Executivo, que "submete à aprecicação do Congresso Nacional, o texto do projeto de Lei que "Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito Federal"."

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.