PL 4534/2012

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alessandro Molon, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Aprovação de Requerimento

Retirado o Requerimento n. 10733/14, em razão do deferimento do Requerimento n. 10799/14, nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Notificações

Despacho exarado ao Requerimento nº 10773/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado, nos termos do art. 164, I, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 10.773/2014, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 10.799/2014. Publique-se. Oficie-se".

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação das Emendas apresentadas na Comissão de Cultura no DCD de 12/11/14, PÁG 538 COL 01, Letra A.

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

Notificações

À CCULT Memorando n° 115/2014 - COPER, solicitando a devolução deste.

Distribuição

Em cumprimento ao despacho do dia 13 de junho do corrente ano exarado no Requerimento n. 10.441/2014, determino, com base no art. 52, § 6º, do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 4.534/2012 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a seguinte na ordem do despacho inicial de distribuição, transferindo-se ao Plenário, em consequência, a competência para apreciá-lo. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.534/2012: À CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: prioridade]

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10773/2014, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.534, de 2012, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10773/2014, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.534, de 2012, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação".

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste e da emendas 2/13, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nº 1, nº 3 e nº 4/13.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCULT, pela Dep. Fátima Bezerra

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 10.456/2014, do seguinte teor: "Oficie-se ao requerente, informando-lhe que, em resposta ao Requerimento n. 10.441/2014, foi concedido prazo adicional de dez sessões à Comissão de Cultura para votar o parecer ao Projeto de Lei n. 4.534/2012. Publique-se."

Notificações

À CCULT o Ofício 1139/14 - SMG/P concendo prazo adicional de dez sessões para que a comissão vote o parecer relativo a este.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 10441/2014, conforme o seguinte teor: "Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Cultura - CCULT, para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei n. 4.534/2012, após o quê deverá ser remetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 16/06/2014)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10456/2014, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer o envio do Projeto de Lei n º 4534, de 2012, para a próxima Comissão constante do despacho, em virtude da perda de prazo por parte da Comissão de Cultura para manifestar-se sobre a matéria".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.534/12 e da Emenda 2/13 apresentada na CCULT, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 1/13, 3/13 e 4/2013 apresentadas na CCULT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10441/2014, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 4.534, de 2012 ao Plenário".

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 63/2014 da Sra. Fátima Bezerra que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4534 de 2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 73/2014, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a Inclusão dos escritores Cristóvão Pessa e Fernando Morais como convidados para audiência pública que irá debater sobre a o Projeto de Lei n° 4534/12, que propõe alterar a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (Política Nacional do Livro)".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 63/2014, pelas Deputadas Fátima Bezerra (PT-RN) e Iriny Lopes (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4534 de 2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), para reexame.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Marcelo Almeida e Onyx Lorenzoni.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCULT, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste, da Emenda nº 2, com a apresentação da Emenda de Relatora, e pela rejeição das Emendas nº 1, 3 e 4.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 4 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2013)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Notificações

À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2012)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/12 PÁG 34540 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4534/2012, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".

Recebimento

Recebido o Of. nº 1934/2012 do Senado Federal, que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2010, de autoria do Senador Acir Gurgacz.