PL 5141/2013

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (PP/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Camilo Capiberibe, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1145/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 5.141/2013, 2.553/2015 e 2627/2015, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1145/2019, pela Comissão de Viação e Transportes, que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 5.141, de 2013; 2.553, de 2015; e 2.627, de 2015".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-151/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/09/17, PÁG 622 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PL-5804/2013, PL-6949/2013, PL-954/2015, PL-5485/2016 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDU, pelo Deputado Angelim (PT-AC).

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alex Manente. O parecer do Relator, Dep. Angelim, passou a constituir Voto em Separado.

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela rejeição deste, e dos apensados, PL nº 5.804, de 2013, PL nº 6.949, de 2013, PL nº 954, de 2015, e PL nº 5.485, de 2016.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CDU, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP).

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Alex Manente (PPS-SP)

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta. Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado Tenente Lúcio.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Julio Lopes e Silvio Torres.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Angelim (PT-AC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, das Emendas ao Substitutivo nºs 1 e 2 ao SBT 1 CDU, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5485/2016.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2016)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação do PL 5141/2013, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, e do PL 954/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com as proposições PL-5804/2013, PL-6949/2013, PL-954/2015 apensadas.

Devolução à CCP

Devolução à CCP conforme memorando nº 332/1015-COPER.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Notificações

À CVT o Memorando nº 332/15 - COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.933/2015, conforme o despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.933/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.141/2013, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.141/2013: À CDU, à CVT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.].

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Tenente Lúcio.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 5.804/2013, 6.949/2013 e 954/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2933/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 5141/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-954/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-8/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6949/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5804/2013.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/13 PÁG 09217 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5141/2013, pelo Deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que: "PL-01 - Altera a Lei 10.336 - Domínio ecônomico da importação e comércio do petróleo".