PL 6906/2013

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CDEICS, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/09/2021 a 07/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Foletto, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, e da Emenda da CDEIC, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 18/03/15, PÁG 491 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude de aprovação do Requerimento n.º171/2014. A matéria voltará a ser pautada após a realização de Audiência Pública sobre o tema.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 171/2014, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o PL 6.906/13".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PROS-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/13 PAG 60335 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6906/2013, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2609/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 478, de 2012, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos".