PL 1874/2015

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

Expedição de Documento

Apresentação de Ofício de Origem Interna

Expedição de Documento

Apresentação de Ofício de Origem Interna

Expedição de Documento

Apresentação de Ofício de Origem Interna

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.749/2016, 1.473/2019 e 1.699/2020, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/11/2023 - 13h55 - 228ª Sessão).

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.874-A/2015).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) e Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, dos apensados e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 1.473, de 2019, 2.707, de 2022, 2.571, de 2023, 2.673, de 2023, 3.064, de 2023 e 3.151, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5.749, de 2016, 1.699, de 2020, 1.079, de 2022, 1.105, de 2022 e 782, de 2022, apensados.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 1.473, de 2019, 2.707, de 2022, 2.571, de 2023, 2.673, de 2023, 3.064, de 2023 e 3.151, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5.749, de 2016, 1.699, de 2020, 1.079, de 2022, 1.105, de 2022 e 782, de 2022, apensados.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 1.473, de 2019, 2.707, de 2022, 2.571, de 2023, 2.673, de 2023, 3.064, de 2023 e 3.151, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5.749, de 2016, 1.699, de 2020, 1.079, de 2022, 1.105, de 2022 e 782, de 2022, apensados.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Devolução à CCP

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Publicação de Documento

Publicação de documento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2673/2023, por ter sido aprovado o REQ 3303/2023 que está apensado ao primeiro.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.874/2015, para determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.874/2015: CE, CSAUDE, CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: ordinário (Art. 151, III, RICD)].

Distribuição

Despacho a Confirmar.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento 1063/2019, conforme despacho com o seguinte teor :"Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 1.063/2019, com fundamento no artigo 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão de o Projeto de Lei n. 9.972/2018 e seu apensado, o Projeto de Lei n. 133/2019, não estarem mais apensados ao Projeto de Lei n. 1.874/2015, em decorrência do deferimento do Requerimento n. 1.888/2021. Publique-se."

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.939/2021, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.936/2021, porque consiste em mera reiteração do Requerimento n. 1.888/2021, de mesma autoria, apresentado em 23 de setembro de 2021. Publique-se".

Notificações

À CE, Mem. nº 60/22 solicitando devolução de proposições.

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.874/2015: à CE, à CSSF, à CPD e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Notificações

Avulso atualizado para exclusão de apensados devido a aprovação do Req. nº 1888/2021.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.888/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.888/2021. Desapensem-se, pois, do Projeto de Lei n. 1.874/2015 os Projetos de Lei n. 8.483/2017, n. 8.748/2017, n. 9.972/2018, n. 9.997/2018, n. 233/2019, n. 1.502/2021, n. 3.080/2020, n. 2.003/2019 e n. 536/2021, todos com seus respectivos apensados.Desapense-se, também, do Projeto de Lei n. 233/2019 o Projeto de Lei n. 5.104/2020.Apensem-se, outrossim, ao Projeto de Lei n. 9.997/2018 os Projetos de Lei n. 233/2019, com seus apensados, e n. 1.502/2021.Em decorrência:Submetam-se o Projeto de Lei n. 8.483/2017 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 8.748/2017 e seu apensado à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 9.972/2018 e seu apensado à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 9.997/2018 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submeta-se o Projeto de Lei n. 5.104/2020 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 2.003/2019 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 3.080/2020 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submeta-se o Projeto de Lei n. 536/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.483/2017: CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.748/2017: CPD, CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.972/2018: CDEICS, CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.997/2018: CSSF, CE, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.104/2020: CSSF, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.003/2019: CPD, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.080/2020: CE, CSSF, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 536/2021: CSSF, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Despacho a Confirmar.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 603/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 603/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 11.147/2018 do Projeto de Lei n. 1.874/2015. Em decorrência, submeta-se o Projeto de Lei n. 11.147/2018 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 11.147/2018: CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 603/2022, pela Deputada Clarissa Garotinho (UNIÃO/RJ), que "Requer a desapensação do PL 11147 de 2018 do PL 1874 de 2015".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1936/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1888/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 164/2021 da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende que requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 164/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1502/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-536/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3080/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1699/2020.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1142/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 9.997, de 2018, do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015".

Devolução à CCP

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 1.099/2019, conforme o seguinte teor: Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.099/2019, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 10.119/2018 e 1.874/2015 não se encontram apensados. Publique-se.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1688/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2003/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1473/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1099/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.119/2018 do Projeto de Lei 1.874/2015".

Devolução à CCP

Devolução à CCP

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.033/2019, conforme o seguinte teor: "Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.354/2019 do Projeto de Lei n. 1.874/2015. Distribua-se o Projeto de Lei n. 1.354/2019 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.874/2015 à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se."[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.874/2015: à CE, à CSSF, à CDDPD e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5749/2016, PL-8483/2017, PL-8748/2017, PL-9972/2018, PL-9997/2018, PL-10063/2018, PL-10119/2018, PL-10744/2018, PL-10754/2018, PL-11147/2018, PL-133/2019, PL-233/2019, PL-1292/2019, PL-1354/2019, PL-1624/2019 apensadas.

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-5749/2016, PL-8483/2017, PL-8748/2017, PL-9972/2018, PL-9997/2018, PL-10063/2018, PL-10119/2018, PL-10744/2018, PL-10754/2018, PL-11147/2018, PL-133/2019, PL-233/2019, PL-1292/2019, PL-1354/2019, PL-1624/2019 apensadas.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-5749/2016, PL-8483/2017, PL-8748/2017, PL-9972/2018, PL-9997/2018, PL-10063/2018, PL-10119/2018, PL-10744/2018, PL-10754/2018, PL-11147/2018, PL-133/2019, PL-233/2019, PL-1292/2019, PL-1354/2019, PL-1624/2019 apensadas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1063/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 9.972, de 2018 (e seu apenso, o Projeto de Lei nº 133, de 2019), do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015".

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1354/2019, por ter sido aprovado o REQ 1049/2019 => PL 1354/2019 que está apensado ao primeiro.

Encaminhamento

Encaminhado à CPD.

Encaminhamento

Encaminhado à CSSF.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1033/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1354, de 2019, do Projeto de Lei nº 1874, de 2015".

Distribuição

Indeferido Requerimento n. 951/2019, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro o Requerimento n. 951/2019, porque o Projeto de Lei n. 1.874/2015 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.”

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1354/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 951/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1.874, de 2015, e seus apensados, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualmente no dia 2 de abril".

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-233/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9141/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 10.500/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10500/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10119/2018.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9997/2018.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5749/2016, do PL 8483/2017 e do PL 8748/2017, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8748/2017.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/09/2017)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8483/2017.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5749/2016, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CE, pelo Dep. Eduardo Barbosa

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 5749/2016, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Josi Nunes.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5749/2016, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5749/2016.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/15 PÁG 51 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1874/2015 (Projeto de Lei), pelo Deputado Victor Mendes (PV-MA), que: "Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com transtorno do espectro autista nas instituições públicas e conveniadas, bem como sobre o direito à educação inclusiva e a profissional de apoio escolar".