PL 2322/2015

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, e Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Diego Garcia.

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques, e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda n° 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda n° 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, da Emenda n° 1 da Comissão de Educação e da Emenda n° 2 da Comissão de Educação, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enrico Misasi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2021 a 14/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2021, Letra C.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 189/2021 dos Srs. Tiago Mitraud e Luiz Lima que requer o envio, nos termos do art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de Indicação ao Poder Executivo, em nome desta Comissão, para a homologação da Resolução do CNE que prevê as competências dos Diretores Escolares.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 189/2021, pelos Deputados Tiago Mitraud (NOVO/MG) e Luiz Lima PSL, que "Requer o envio, nos termos do art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de Indicação ao Poder Executivo, em nome desta Comissão, para a homologação da Resolução do CNE que prevê as competências dos Diretores Escolares".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, com emendas, das Emendas Adotadas pela CSSF, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/09/2021 a 04/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2021, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pela Deputada Carmen Zanotto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 29/06/16 PÁG 253 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Rôney Nemer (PP-DF).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roney Nemer (PMDB-DF), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roney Nemer (PMDB-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roney Nemer (PMDB-DF)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 64 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2322/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais".