PL 1816/1999

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1816/1999.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 2 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1816/1999.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, PSS 1 CCJC.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado no DCD de 14/06/19, Letra G, PÁG 150.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº1816/1999.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 10/04/2019, Letra F.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).

Adiamento de Discussão

Lido o parecer pelo Dep. Jorge Solla

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1816 de 1999.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 82 COL 01, Letra E - Emendas do SF.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1816/1999, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2008 (PL nº 1.816, de 1999, na Casa de origem), que "Institui o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para autorizar o Ministério da Saúde a outorgar a “Medalha de Mérito Oswaldo Cruz”, por ocasião do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde”.".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1455/2017, do SF, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 2008 (PL n° 1.816, de 1999, nessa Casa), que "Institutui o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde", que ora encaminha para apreciação desa Casa.

Decisão da Presidência

DECISÃO DA PRESIDÊNCIATorno sem efeito Decisão da Presidência, de 19 de dezembro de 2007, que declarou a prejudicialidade, nos termos do art. 164, II do RICD, do Projeto de Lei n.º 1.816, de 1999, que Institui o Dia Nacional dos Agentes de Saúde, dada a aprovação da Redação Final, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no dia 18 de dezembro de 2007. Publique-se.

Arquivamento

Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD. DCD de 15/02/08 PÁG 2443 COL 02.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 772/07/PS-GSE.

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2007)

Declaração de Prejudicialidade

Tendo em vista a vigência da Lei n.º 11.585, de 28 de novembro de 2007, que "Institui o dia 4 de outubro como Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde", declaro, nos termos do art. 164, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 1.816, de 1999, que Institui o Dia Nacional dos Agentes de Saúde". Publique-se.DCD de 20/12/07 PÁG 68081 COL 01.

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2041/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2007).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 09/11/07, PÁG 60379 COL 02, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2007)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Rands

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-256/2007.DCD de 12 04 07 PÁG 15824 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 256, DE 2007, pelo Deputado(a) Raimundo Gomes de Matos, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 89 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 14/06/2005

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE)

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação.

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 18/06/02, PÁG 31120 COL 01 - Letra B, Parcial.

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer vencedor do Relator , Dep. Átila Lira, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Átila Lira

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Clementino Coelho

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clementino Coelho, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Clementino Coelho

Recebimento

Recebido pela CECD

Encaminhamento

Encaminhado à CECD

Publicação de Proposição

Publicação de Proposição.(PL 1816-A/99)DCD 09 08 01 PÁG 35480 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, pela aprovação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 11 11 99.

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP LUCIA VÂNIA.

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.DCD 30 10 99 PÁG 51788 COL 01.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RAIMUNDO GOMES DE MATOS.