PL 6559/2016

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 212/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/09/2023 19:28:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2023).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/06/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enrico Misasi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Sousa, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/12/17 PÁG 443 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Ratificação de Parecer

Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Izalci Lucas para proceder à leitura do Parecer.

Ratificação de Parecer

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2017)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 08/07/17, PÁG 407 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2017)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/16 PÁG 130 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CPD.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6559/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Altera o art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação mínima dos profissionais de apoio escolar previstos no art. 28, XVII, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".