PL 7434/2017

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/06/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1399/2020, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do PL 7.434 de 2017, que “Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). ”".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Osires Damaso.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Osires Damaso (PSC-TO) e Dep. Alê Silva (PSL-MG).

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CFT, pela Deputada Alê Silva (PSL-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Notificações

Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, deixou de ser membro da Comissão

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

Notificações

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o inicío da Ordem do Dia do Plenário.

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Notificações

O relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 30/06/17 PÁG 250 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Deoclides Macedo (PDT-MA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Deoclides Macedo (PDT-MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Deoclides Macedo (PDT-MA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/17 PÁG 186 COL 01. Suplemento ao 82.

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7434/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)".

Recebimento

Recebido o Ofício n. 299/17, do Senado Federal, que submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 51 de 2016, de autoria do Senador Roberto Rocha, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o inciso 1 do art. 5° da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)".