PL 7876/2017

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pela Deputada Julia Zanatta, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Julia Zanatta e Delegado Marcelo Freitas

Votação

Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, PRL 4 CCJC.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, deixou de ser membro da Comissão

Notificações

Deferido REQ 1608/2022.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1608/2022, pelos Deputados Carlos Veras (PT/PE) e Orlando Silva PCdoB, que "Requer a coautoria do PL 7876, de 2017".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Delegado Marcelo Freitas

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 197/2019, pela Deputadoa Orlando Silva PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fausto Pinato, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 25/05/18 PÁG 165 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CREDN, pela Dep. Jô Moraes

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pr. Marco Feliciano.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/17 PÁG 448 COL 01. VOL I.

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7876/2017, pelos Deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Carlos Veras (PT-PE), que: "Institui autorização de residência aos imigrantes que tenham ingressado no território nacional até a data de início de vigência desta Lei".