PL 22/2019

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Bebeto (PP-RJ)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Marco Brasil (PP -PR)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 22/2019, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 07/09/2023, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Notificações

Of. 62/2023 - Comunica Pareceres Divergentes

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcelo Lima.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Lima (PSB-SP).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela rejeição do PL 22/2019 e do Substitutivo da Comissão do Esporte - CESPO.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Toninho Wandscheer, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/06/19, Letra A, PÁG 139.

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/05/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 22/2019, pelos Deputados Weliton Prado e Aliel Machado (PSB-PR), que: "Institui o 'Passe Livre Atleta' nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas".