PL 1688/2019

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 16/07/2019, Letra B.

Devolução à CCP

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Maria Rosas (PRB-SP).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 15/06/19 PÁG 292, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Aprovação

Discutiu a Matéria a Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

Retirada de Pauta

Não deliberado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Recebimento

Recebimento pela CPD.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1081/2019 => PL 1688/2019.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1081/2019 do Líderes que requer urgência na apreciação do PL 1688/2019, que "Altera a lei 12.764 de 2012 para que instituições de ensino criem meios para o registro do descomprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do especto autista".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1081/2019, pelo Líderes, que: "Requer urgência na apreciação do PL 1688/2019, que 'Altera a lei 12.764 de 2012 para que instituições de ensino criem meios para o registro do descomprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do especto autista'".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1688/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV), que:"Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para que as instituições de ensino criem meios para o registro de descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista".