Aguardando Envio à Redação FinalOrdinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3514/2019
Cria as profissões de Agente Indígena de Saúde e de Agente Indígena de Saneamento, com regras para contratação, seleção e atuação dentro do atendimento de saúde indígena do SUS.
Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.
Resumo por IABaseado em: Substitutivo adotado pela Comissão (CSAUDE), 30/10/2024Ver PDF analisado ↗
O que a proposta faz
O projeto cria duas profissões para trabalhar com a saúde e o saneamento das comunidades indígenas: o Agente Indígena de Saúde (AIS), que atua na prevenção de doenças e na promoção da saúde, e o Agente Indígena de Saneamento (AISAN), que cuida do abastecimento de água, do esgoto e do lixo. As duas funções ficam restritas ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, parte do SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta também define quem pode ocupar essas funções, como serão contratados e como será feita a seleção. O trabalho é feito em equipe, dentro das comunidades, sob supervisão dos órgãos federal e distritais responsáveis pela saúde indígena.
O que muda na prática
As profissões de Agente Indígena de Saúde e de Agente Indígena de Saneamento passam a ser reconhecidas em lei, com atribuições definidas.
Para exercer a função, é preciso ser indígena, morar na comunidade onde atua, ter pelo menos 18 anos, falar a língua materna do povo e conhecer seus costumes e práticas tradicionais de saúde.
Também é preciso ter concluído, com aproveitamento, um curso de qualificação definido pelo Ministério da Saúde, além de ter concluído ou estar cursando o ensino fundamental, e não ter outro vínculo empregatício.
Quem já atua e ainda não tem o curso ou o ensino fundamental pode continuar trabalhando e tem 3 anos para cumprir essas exigências.
Os agentes são contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e o horário considera as condições climáticas da região.
A lei passa a valer 180 dias depois de publicada.
Quem é afetado
Agentes Indígenas de Saúde
Agentes Indígenas de Saneamento
Comunidades indígenas atendidas
Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.
Votações
Deliberações — simbólicas e em comissões (7)
12/08/2026, 10:49· CCJCAprovada
Aprovado o Parecer.
09/04/2025, 10:38· CTRABAprovada
Aprovado o Parecer.
06/12/2024, 09:09· MESAAprovada
Retirado o REQ n. 4544/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4608/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
30/10/2024, 11:36· CSAUDEAprovada
Aprovado o Parecer.
20/03/2024, 10:20· CSAUDEAprovada
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Jorge Solla e Clodoaldo Magalhães.
18/10/2023, 10:52· CSAUDEAprovada
Aprovado requerimento n. 245/2023 da Sra. Juliana Cardoso que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
18/10/2023, 10:52· CSAUDEAprovada
Aprovado.
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Tramitação
· MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/10/2026 18:06:00. Não foram apresentados recursos.
· MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2026).
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2026, Letra D.
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando Envio à Redação Final
· CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Ver as 67 movimentações anteriores
· CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado José Medeiros, em razão da ausência do Autor.
· CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
· CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
· CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta, em razão da ausência da Autora.
· CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Delegado Paulo Bilynskyj.
· CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Delegado Paulo Bilynskyj.
· CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.
· CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho.
· CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
· CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
· CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
· CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
· CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
· CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2025)
· CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 917, Letra C.
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
· CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
· CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Leo Prates (PDT-BA), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
· CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Airton Faleiro.
· CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.
· CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
· CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Aguardando Encaminhamento
· MESA
Aprovação de Requerimento
Retirado o REQ n. 4544/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4608/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Aguardando Envio à Redação Final
· CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/11/2024)
· CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
· CTRAB
Notificações
Encaminhado à SGM Requerimento solicitando a retirda de tramitação do Requerimento nº 4544/2024, tendo em vista Nota Técnica nº 23/2024, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena, que apresenta análise do PL nº 3.514/2019.
Aguardando Encaminhamento
· MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4544/2024 (Requerimento), pela Comissão de Trabalho, que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 3.514/2019".
Aguardando Envio à Redação Final
· CTRAB
Notificações
Encaminhado Requerimento à SGM solicitando a Revisão de Despacho ao PL 3.514/2019, com fundamento na Consulta Legislativa ST 15909_2024, da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, em anexo.
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 208, Letra B.
· CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
· CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
· CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
· CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
· CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/09/2024)
· CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Aguardando Encaminhamento
· MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1232/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no PL 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”
".
· MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1223/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelas Deputado(a)as Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), que: "Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”".
Aguardando Envio à Redação Final
· CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 14/2024 da Sra. Juliana Cardoso que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
· CSAUDE
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Juliana Cardoso (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), noâmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)".
· CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 245/2023 da Sra. Juliana Cardoso que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
· CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
· CSAUDE
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 245/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)".
· CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/09/2023)
· CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
Aguardando Encaminhamento
· MESA
Distribuição
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
Aguardando Envio à Redação Final
· CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
· CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
· CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021)
· CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
· CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 879, Letra A.
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando Encaminhamento
· CDHMIR
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDHM, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
· CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
· CDHMIR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação.
· CDHMIR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE).
· CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
· CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)
· CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Aguardando Envio à Redação Final
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 260.
Aguardando Encaminhamento
· CDHMIR
Recebimento
Recebimento pela CDHM.
· MESA
Distribuição
Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3514/2019, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências".