PL 5203/2019

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Dra. Soraya Manato.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Alexandre Padilha.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Dep Fábio Trad.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Dep. Carla Dickson.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 21/11/19 PÁG 794, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CPD.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Notificações

Não houve discussão.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alex Santana.

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 56.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5203/2019, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência".