PL 5229/2019

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2023, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jaqueline Cassol, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/19 PÁG 179.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5229/2019, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Denomina de Rodovia Senador Odacir Soares, o trecho da rodovia BR-364, desde a divisa dos Estados do Mato Grosso e Rondônia, no Município de Vilhena/RO, até o Município de Candeias do Jamari/RO".