Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria".
Aprovado o Parecer.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/08/2023, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3477/2021 apensada.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/05/2023)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3477/2021.
Aguardando Designação de Relator(a)Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2019).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 68.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5244/2019, pelo Deputado Rafael Motta (PSB/RN), que "Inscreve o nome de Augusto Severo no 'Livro dos Heróis da Pátria'. ".
Aguardando Designação de Relator(a)