Institui o Dia Nacional do Planejamento Familiar.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora Deputada Laura Carneiro.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 2 CPASF (Voto em Separado), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Chris Tonietto.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Pronta para Pauta