PL 1022/2020

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1033/2020, PL-1238/2020, PL-2042/2020, PL-2749/2020, PL-1100/2020, PL-982/2021 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Leo Prates (PDT-BA).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Diego Garcia. Discutiu o Requerimento o Deputado Leo Prates.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/08/2023).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 1033/2020, do PL 1100/2020, do PL 1238/2020, do PL 2042/2020, do PL 2749/2020 e do PL 982/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/06/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-982/2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-1033/2020, PL-1238/2020, PL-2042/2020, PL-2749/2020, PL-1100/2020 apensadas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1100/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2749/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2042/2020.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 266.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1238/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1033/2020.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/03/2020 (revisão do Sileg).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 101022/2020, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias".