PL 1093/2020

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jéssica Sales (MDB-AC)

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 309.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1093/2020, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR), que "Insere dispositivo na Lei n° 8.036, de, 11 de maio de 1990, para incluir hipótese de direcionamento de recursos do FGTS para ações de enfrentamento de emergências decorrentes de calamidade pública ".