PL 4641/2019

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Yandra Moura.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fabio Reis, deixou de ser membro da Comissão

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PSD-SE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Luizianne Lins, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/2020.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4641/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (DEM-SE), que: "Confere ao Município de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional da Renda Irlandesa".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 314/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n°4.641, de 2019, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional da Renda Irlandesa".