PL 5599/2020

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 5602/2020, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacionla e Desenvolvimento, e do PL 5602/2020, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e do PL 5602/2020, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mersinho Lucena, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), a pedido, para reexame.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 5.602/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela CINDRE, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2023, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CDE, com a proposição PL-5602/2020 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Henderson Pinto.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Padre João.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/06/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, e do PL 5602/2020, apensado, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Junior Lourenço, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junior Lourenço (PL-MA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Júnior Mano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Ricardo.

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de retirado de Pauta, dos Deputados Coronel Armando e José Ricardo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/09/2021 a 28/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação deste, e do PL 5602/2020, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)

Recebimento

Recebimento pela CINDRA, com a proposição PL-5602/2020 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/21 PÅG 75.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5602/2020.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5599/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Altera a redação do art. 83; acrescenta § 1°, 2° e 3° ao texto do art. 80 da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997".