PL 31/2021

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-280/2021 apensada.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 280/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-280/2021 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Notificações

Moção de Apoio

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste e do PL 280/2021, apensado, na forma do Substitutivo da CVT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão

Notificações

Recebido o OF. n. 436/22, do Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que encaminha Moção de Apoio aos Projetos de Lei nº 31/2021 e 280/21 (apensado).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2021, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-280/2021 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/10/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 280/2021, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Recebimento

Recebimento pela CVT, com a proposição PL-280/2021 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 521.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-280/2021.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 31/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul. ".