PL 300/2021

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata e Prof. Paulo Fernando.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRR n. 1 CCULT (Parecer Reformulado), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Autora

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 6 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/21 PÅG 63.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 119/2021, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 300, de 2021 (art. 155 RICD)".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 300/2021, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro".