Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação do campo.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4215/2021, por ter sido aprovado o REQ 471/2024 que está apensado ao primeiro.
Aprovado o requerimento nº 471/2024,do Sr. Odair Cunha e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4215/2021.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 4215/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4215/2021
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, apensado(a) ao(a) PL-4215/2021
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-4215/2021
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4215/2021, por ter sido aprovado o REQ 471/2024 que está apensado ao primeiro.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 471/2024,do Sr. Odair Cunha e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4215/2021.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 4215/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 869/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2798/2022 apensado ao Projeto de nº 4215/2021".
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 4215/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4215/2021.
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2798/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação do campo".
Tramitando em Conjunto