PL 1840/2021

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/12/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Pablo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2021 a 16/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 263

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1840/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Cria fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento do setor de petróleo e gás natural, altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021".